Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

VIJ/DF inicia curso para formar comissários de proteção

por SECOM / VIJ — publicado 09/05/2014

140 candidatos concorrem a vagas para ser voluntário na VIJ

Nesta quinta-feira, dia 8 de maio, em solenidade no auditório Ministro Sepúlveda Pertence do TJDFT, foi aberto o Curso de Formação de Comissários de Proteção da Infância e da Juventude, com a finalidade de capacitar e selecionar entre os 140 candidatos voluntários, que irão atuar na Vara da Infância e da Juventude do DF.

O desembargador George Lopes Leite proferiu discurso de abertura e agradeceu aos presentes pela disponibilidade do tempo a ser dedicado, voluntariamente, à causa da infância e da juventude. A mesa também foi composta pelo diretor substituto da Escola de Administração Judiciária, Evando Feijó, e pelo juiz titular da VIJ, Renato Scussel, que ministrou a aula inaugural, com o tema: A importância e o significado social da função do comissário de proteção.

A Comissão de Seleção da Vara, instituída pela Portaria VIJ N. 007/2014, selecionou, previamente, os candidatos aptos a participarem do curso de formação, que finalizará na penúltima semana de maio. Os instrutores da VIJ são, além do juiz titular, a diretora da Secretaria Judicial, Cristina Vitalino, o assessor técnico Eustáquio Coutinho, o supervisor Marcos Barbosa e a supervisora substituta Ana Luíza Simões Müller, ambos da Seção de Apuração e Proteção. O conteúdo do curso abrange o contexto e a dimensão legal da atuação dos comissários e o Regimento Interno que rege a categoria.

Ao final do curso, será aplicada prova objetiva de caráter eliminatório aos candidatos. Somente aqueles que alcançarem a média de 70 pontos serão aprovados para integrar a terceira etapa, que consiste em um estágio supervisionado de 90 dias. Durante o período, os candidatos participarão de um workshop e de cinco atividades na companhia de comissários de proteção, já atuantes na VIJ.

Após a terceira etapa, os candidatos bem avaliados segundo critérios da Portaria VIJ N. 007/2014 serão recomendados para o efetivo credenciamento pelo juiz, para integrar o corpo de comissários de proteção da infância e da juventude do DF.

 

SAIBA MAIS

Atualmente, a VIJ conta 168 comissários de proteção credenciados pelo juiz titular da Vara que compõem a equipe multiprofissional. O trabalho dos voluntários consiste em cumprir determinações judiciais e fiscalizar eventos onde haja a presença de crianças e adolescentes, a fim de prevenir ou cessar as situações de violação de direitos envolvendo o público infantojuvenil.