Viúva honra dívida de falecido em conciliação no TJDFT
Uma proveitosa conciliação judicial, ocorrida nesta quinta-feira, 27 de março, pôs fim à ação monitória movida pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores dos Órgãos da Segurança Pública dos Ministérios da Justiça, Defesa e Órgãos Vinculados no Distrito Federal – COOPERCRED contra um espólio. A dívida foi paga à vista.
O acordo foi celebrado durante a 3ª Pauta Concentrada de 2014 e fez parte dos 34 processos da Coopercred que finalizaram com êxito a sessão de conciliação, nos dias 25 e 26 de março. A princípio, o processo não estava incluído na Pauta. Contudo, a advogada do espólio, Dra. Zulma Lopes, que conhece bem o trabalho de conciliação do Tribunal, solicitou a tentativa de acordo junto ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e foi de pronto atendida.
Ao iniciar os trabalhos, o conciliador do caso, Sr. Pedro Nepomuceno, fez o pregão, após o qual a inventariante Maria Dária compareceu imediatamente. Na ocasião ela disse fazer questão de negociar no Judiciário a dívida contraída pelo falecido Nivaldo Maranhão Ericeira junto à Coopercred.
Em 2010, ele fez um empréstimo (abertura de crédito) com a Cooperativa e, das nove parcelas devidas, honrou sete. Por conta da inadimplência dessas duas parcelas, a Cooperativa acionou o espólio judicialmente em 21 de novembro de 2011. Somente agora, na 3ª Pauta Concentrada de 2014, dois anos e quatro meses após o ajuizamento da ação, o processo foi finalizado por meio de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB.
A advogada do espólio que atuou no caso elogiou o trabalho do Tribunal. “Esse evento deveria ser contínuo. Os profissionais aqui são muito educados e não forçam o acordo. Antes de iniciar a sessão, o conciliador explicou, com muita propriedade, todo o processo de conciliação. Isso aqui é uma beleza. Às vezes as partes estão brigando e saem daqui de mãos dadas”, concluiu.
Pauta Concentrada
De 25 a 28 de março, o Tribunal de Justiça do DF realizou a 3ª e 4ª Pautas Concentradas de 2014 com 75 processos: 34 da Coopercred e 41 da CREDI-DF. Os processos selecionados são originários de oito circunscrições do DF: Brasília, Gama, Planaltina, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Santa Maria e Núcleo Bandeirante, além de dois oriundos de 2º Grau.
As conciliações são realizadas pelo TJDFT, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília/CEJUSC, vinculados à 2ª Vice-Presidência. As sessões acontecem no 10º andar do Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.
Empresas interessadas em participar de conciliações no TJDFT devem entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB pelo e-mail: cejusc@tjdft.jus.br.