Comitê Executivo Distrital da Saúde compartilha avanços em reunião

por VS — publicado 2014-03-06T17:40:00-03:00

Comitê de Saúde_cabeça

O Comitê Executivo Distrital da Saúde do Distrito Federal se reuniu no dia 20 de fevereiro no auditório do Fórum Verde. A reunião foi presidida pelo Juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, designado pela Portaria GPR nº 1532/2013 para coordenar o Comitê. 

A Secretaria de Saúde -SES- informou que o processo de contratação de anestesistas e leitos de apoio para realização dos mutirões de cirurgia já retornou da Procuradoria do DF, sendo esperado que os procedimentos de credenciamento se encerrem em até 60 dias, momento a partir do qual será possível incrementar o número de cirurgias para reduzir as filas nas especialidades Oncologia e Cabeça e Pescoço. 

Foi informado também que a Relação de Medicamentos Essenciais – REME atualizada já se encontra publicada e que o site da SES já conta com acesso para coleta de informações acerca dos medicamentos padronizados na rede. 

Quanto aos medicamentos para tratamento de câncer, seis têm entrega prevista para início deste mês; três já deveriam estar disponíveis, mas os fornecedores estão em atraso; dois estão em processo de aquisição emergencial; outros dois estão em processo de conclusão do pregão eletrônico; um está em processo de elaboração da aquisição emergencial e outro teve a aquisição cancelada. 

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde. 

A próxima reunião será no dia 3 de abril, às 14h30.