Juiz do TJDFT participa de caminhada pela igualdade de gênero e fim da violência doméstica
Evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, Ben-Hur Viza, participou nesse sábado, 22/3, no Parque da Cidade, da II Caminhada da Advogada pela Igualdade de Gênero e Fim da Violência Doméstica. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, que é presidida por Ilka Teodoro. A caminhada contou com a participação de cerca de 150 pessoas e marca a abertura de um espaço de discussão permanente sobre igualdade de gênero e violência contra mulher dentro da entidade.
Os participantes caminharam pelo Parque da Cidade ao som da banda Batalá, um grupo de percussão de Brasília, formado só por mulheres. Além disso, na ocasião, foram sorteados brindes e oferecidas atividades de recreação e massagens.
O juiz Ben-Hur Viza é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e coordena o Centro Judiciário da Mulher – CJM juntamente com o juiz Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa.
O Centro Judiciário da Mulher desenvolve suas atividades sob a égide da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor das punições para os casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. O Centro atende à Resolução 128 do CNJ e foi inaugurado em 24 de setembro de 2012.
Lei Maria da Penha
Segundo levantamento do CJM, no ano de 2013, a Justiça do Distrito Federal recebeu mais de 14,8 mil inquéritos relativos à Lei Maria da Penha. Os 12 Juizados Especializados em Violência Doméstica do DF receberam 10.413 inquéritos e os sete juizados de competência mista outros 4.421. No mesmo período, foram distribuídas 11.084 medidas protetivas nos juizados especializados e 5.106 nos de competência mista. Clique aqui e saiba mais