Juiz lança obras jurídicas nesta quinta-feira, dia 13/3

O autor, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, titular da 2ª Vara Cível de Sobradinho e professor da Escola Superior do Ministério Público e Territórios - MPDFT.

No dia 13 de março, às 19h30, o Juiz de Direito do TJDFT Daniel Eduardo Branco Carnacchioni lança três obras jurídicas, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal - FESMPDFT, localizada na quadra 502, bloco A, loja 55, Asa Sul. As obras, que estão sendo lançadas pela Editora RT, fazem parte da coleção Curso de Direito Civil.

O primeiro Título, Curso de Direito Civil - Parte Geral, já em sua 4ª edição, traz um estudo geral sobre a mais atualizada doutrina e jurisprudência, exemplificando as situações jurídicas que envolvem a matéria tratada e abordando os aspectos mais importantes relativos à personalidade, capacidade, domicílio, negócio jurídico, prescrição e decadência, dentre outros. Esta edição foi atualizada com as mais recentes novidades legislativas, jurisprudenciais e com os últimos enunciados da 6ª Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. A segunda obra da coletânea aborda os Direitos Reais dentro do Direito Civil.

Também, parte da coleção Curso de Direito Civil, a obra Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos - Institutos Fundamentais, faz uma análise detalhada e completa da doutrina e jurisprudência relacionadas ao tema. O livro faz a abordagem civil-constitucional dos principais tópicos, como a análise estrutural das obrigações e dos contratos, dos seus princípios fundamentais, das suas modalidades e classificações, das suas formas de criação e de extinção, o estudo do dano moral, inclusive o por abandono socioafetivo, dos juros, dentre outros.