NUPEMEC deseja boas festas e informa que atividades retornam no dia 7 de janeiro
A partir desta sexta-feira, 20/12, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e os seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs entram em recesso, acompanhando todo o TJDFT. O feriado começa no dia 20/12/2013 e se estende até o dia 6/1/2014. No NUPEMEC e nos CEJUSCs não haverá sessões de conciliação e o atendimento ao público externo ficará restrito às medidas urgentes.
Na oportunidade, o NUPEMEC agradece a todos que acreditaram na conciliação como a melhor forma de resolver seus conflitos e agradece também aos parceiros que, num voto de confiança, buscaram o NUPEMEC e os CEJUSCs para solucionar suas demandas, dando, assim, uma chance à conciliação e à pacificação social. No ano que vem novos desafios são esperados e, com certeza, o Núcleo e os seus Centros estarão preparados para enfrentá-los e para receber todos que desejam conciliar no Tribunal.
Plantão da 1ª Instância
No Tribunal, haverá plantão judicial nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal em caráter ininterrupto, para atendimento apenas das medidas consideradas urgentes. O recesso forense está previsto no art. 60, da Lei 11.697/2008, e foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 82, de 25 de novembro de 2013.
Todos os prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes, estarão suspensos e serão retomadas, automaticamente, a partir do dia 7 de janeiro de 2013.
O atendimento será realizado pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, que utilizará as suas dependências e as do NUPMETAS, localizados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, térreo, ala “A”, e 2º andar, ala “B”, do bloco B. Também será utilizado o corredor de acesso entre os blocos A e B como local de espera para os usuários do plantão forense.
Plantão da 2ª Instância
O plantão judicial no Segundo Grau de Jurisdição será prestado pelos membros do Conselho da Magistratura, composto pelo Presidente do TJDFT, pelo 1º e 2º Vice-Presidentes e pelo Corregedor de Justiça, que se revezarão para atender as medidas consideradas urgentes de competência originária e recursal. Não haverá sessão do Conselho da Magistratura nesse período.
O atendimento ao público será realizado das 12h às 19h pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do 2º Grau de Jurisdição – NUAPS, pela Secretaria do Conselho da Magistratura e pelos diretores das secretarias dos Órgãos Julgadores (localizados no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C).