Ouvidoria do TJDFT completa 14 anos com usuários satisfeitos

A Ouvidoria Geral do TJDFT- OVG completa 14 anos nesta quinta-feira, 27/3, e tem muitos motivos para comemorar. De cada cem usuários da Justiça do DF que recorrem aos serviços da Ouvidoria, 78 se dizem satisfeitos com o atendimento. O índice de satisfação representa um valor médio e foi aferido por pesquisas mensais realizadas pelo setor ao longo do ano de 2013. Os números fazem parte de Relatório elaborado pela Ouvidoria Geral do TJDFT que constatou a média anual de 2,3 dias de prazo entre a manifestação do usuário e uma resposta da Ouvidoria.

Há 14 anos, a Resolução 3/2000 criou oficialmente a Ouvidoria Geral do TJDFT. Atividade inovadora no Judiciário naquele momento, a OVG do TJ foi concebida pensando em dar ao cidadão um canal permanente de comunicação para reclamar, denunciar, elogiar e sugerir medidas para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais do DF prestados pelo Tribunal de Justiça.

Entretanto, antes da Resolução 3/2000, a Ouvidoria já havia dado os primeiros passos. Em 1998, as atividades da Ouvidoria começaram a ser desenhadas dentro da Assessoria de Comunicação Social. Na época, foi estabelecida a marca e os primeiros Canais de Comunicação, entre eles o Selo-Justiça, uma carta-resposta gratuita disponível em vários pontos dos Fóruns e locais públicos do DF; o Ouvidor-Virtual, um endereço eletrônico (ouvidoria@tjdft.jus.br) por meio do qual o cidadão podia enviar sua mensagem; e o Alô-Justiça, que funcionava das 8 às 20 horas, já pelo número  0800 6146466 gratuito. 

Com a publicação da Portaria 3/2000 a Ouvidoria foi oficialmente instituída. Neste momento, foi nomeado o Ouvidor Geral do TJDFT, Desembargador Hermenegildo Gonçalves, que, naquela ocasião, deixava a Presidência do Tribunal. Sua administração na Presidência tornou possível a concepção da Ouvidoria no âmbito do TJDFT.

Entre 2003/04 foi instalado o SISOUV, Sistema Eletrônico, desenvolvido para acompanhamento das manifestações e geração de dados estatísticos. Em 2006, foi a vez de ser instalada a Central Alô TJ, ainda com o 0800 à disposição do usuário, mas com uma nova estrutura, mais moderna e dinâmica. A Ouvidoria Geral do TJDFT virava modelo para todo o Judiciário nacional.

Em 2008, a Lei de Organização Judiciária (Lei 11.697/08), em seu artigo 82, estabeleceu que a Ouvidoria  teria como “missão tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, colaborando para elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 103, regulamentou a atuação das Ouvidorias Judiciais. No ano seguinte, a principal rotina da OVG do TJDFT foi incluída no Sistema de Gestão de Qualidade obtendo a Certificação ISSO 9001. Em 2012, a Lei 12.527/2011 veio regular o acesso à informação pública e a Portaria GPR 747 do TJDFT delegou à Ouvidoria a responsabilidade de atuar como Serviço de Informação ao Cidadão. Outro importante passo foi dado em 2013, com a implantação da Nova Central de Teleinformações do TJDFT, vinculada à OVG.

Hoje a Ouvidoria Geral do Tribunal continua sendo referência nacional e recebe manifestações dos cidadãos, principalmente através da Central Alô TJ, pelo número 0800 61 46466, por meio de formulário eletrônico e de e-mail (ouvidoria@tjdft.jus.br). Segundo o Ouvidor Geral do TJDF, Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, “ouvir os governados, dando a devida importância aos seus quereres, revela a plenitude de uma democracia e dá a exata medida do respeito com que os cidadãos são tratados.”