Abertura da Semana Nacional do Tribunal do Júri acontece nesta segunda-feira em Taguatinga
Ação contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp
A partir desta segunda-feira, 17/3, até sexta-feira, 21/3, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT participa da Semana Nacional do Tribunal do Júri, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A solenidade de abertura do evento será no saguão do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga, às 15h, e contará com a presença de autoridades do TJDFT, do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito.
A medida busca priorizar as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp, a qual visa julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal irão participar do evento e serão levadas a julgamento 67 ações penais. Os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga e Ceilândia realizarão duas sessões por dia, o que resultará no julgamento de 10 ações para cada uma dessas Varas ao final da semana.
O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp, no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos. Ele lembra o resultado conquistado em 2012, quando o TJDFT foi o único tribunal de justiça do País que conseguiu cumprir a Meta 4 da Enasp, e diz estar confiante em repetir o êxito alcançado na ocasião.
Atualmente, o TJDFT ocupa a 6ª posição no "processômetro" da Enasp/CNJ, registrando o julgamento de 23,7% de um estoque de 118 ações em tramitação referentes à Meta 4. Até outubro de 2014, o Tribunal seguirá empenhado em dar cumprimento à meta, perseguindo seu compromisso de conceder respostas rápidas aos crimes contra a vida, em atendimento aos anseios da sociedade.
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