Semana Nacional do Tribunal do Júri prossegue com 13 julgamentos nesta terça-feira, 18/3

Treze sessões de julgamento em Tribunal do Júri foram designadas para esta terça-feira, 18/3, no âmbito do TJDFT. Os júris  fazem parte da Semana Nacional do Tribunal do Júri, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. No total, o TJDFT agendou 67 júris em todas as circunscrições, para esta semana. A medida busca priorizar as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp. O objetivo da Meta é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de crimes dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. Na segunda-feira, 17/3, foram realizados 14 julgamentos.

No Tribunal do Júri de Brasília, um homem foi condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal). Ele foi acusado de efetuar golpes em um rapaz, no dia 30 de junho de 2011, levando-o a óbito. Lailson Silva da Cruz deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. (Processo nº 2013.01.1.127620-9)

Em Ceilândia, Sebastião Ginuino Junior, 32 anos, também foi condenado por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, III, do Código Penal). Ele foi acusado de efetuar disparos de arma de fogo em Thiago Soares Nascimento, causando-lhe a morte. Segundo a acusação, os fatos ocorreram no dia 28 de junho de 2010, na QNN 20 de Ceilândia. O réu deve cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas ainda pode recorrer da sentença em liberdade. (Processo nº 2010.03.1.022991-5)

Outros réus foram condenados em Brasília, Planaltina e Santa Maria e alguns julgamentos ainda não foram finalizados.