Servidor do TJDFT lança livro sobre a perspectiva filosófico-constitucional do aborto

“O Aborto: perspectiva filosófico-constitucional” é o título do livro publicado recentemente pelo servidor do TJDFT, Rafael Caiado Amaral, lotado na Vara da Auditoria Militar do DF. Editada pela Sérgio Antônio Fabris Editor, de Porto Alegre, a obra é resultado de curso de especialização em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em parceria com a Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha), a qual foi premiada com a distinção summa cum laude.

Além de especialista em Filosofia do Direito, o servidor é Doutor em Teoria da Constituição pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), e já realizou estâncias de investigação em diversos países.

Na obra, o autor discorre sobre "a inquietante e interminável discussão sobre o aborto", onde pessoas expressam suas convicções religiosas, científicas ou sociais para justificar a liberação ou a ilicitude de sua prática. Propõe, ainda, uma "solução que seja discursivamente possível a partir do texto constitucional de 1988", que em princípio proíbe o aborto, mas o permite em algumas situações extremas.

O lançamento oficial da obra ocorrerá no mês de abril, provavelmente na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Os interessados podem adquirir o livro nas principais livrarias jurídicas, como RT, Saraiva, Livraria do Advogado, ou no site da editora:www.fabriseditor.com.br.