TJDFT e MPDFT promovem Fórum de Justiça Restaurativa em abril
Inscrições devem ser feitas pelo site do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT promovem no próximo dia 4 de abril o Fórum de Justiça Restaurativa: Sociedade e Justiça em diálogo. O evento, que será realizado, das 8h30 às 18h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum do Núcleo Bandeirante, tem vagas limitadas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site do Tribunal, clicando aqui.
O Fórum é voltado a magistrados e servidores do TJDFT, interessados das instituições parceiras do Programa Justiça Restaurativa (MPDFT, Defensoria Pública do DF, dentre outros), profissionais da área e moradores da comunidade do Núcleo Bandeirante. As inscrições de magistrados e servidores do Tribunal devem ser feitas por meio da intranet. Confira a programação completa do evento.
Sobre Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma modalidade de resposta ao crime diferente da resposta da Justiça Criminal. Ela possibilita a aproximação entre as instituições formais de Justiça Criminal e o controle informal, por meio da participação ativa e interessada de todos os envolvidos em conflitos de natureza criminal, incluindo a própria comunidade.
O TJDFT, desde 2006, conta com o Programa Justiça Restaurativa, cujo objetivo principal é ampliar a capacidade de resolução de conflitos por consenso no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo. Em 2012, por meio da Resolução Nº 13, a Justiça Restaurativa ficou denominada como Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa, vinculado diretamente ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON e à Segunda Vice-Presidência.
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