Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT faz balanço dos julgamentos realizados durante a Semana Nacional do Júri

por SB — publicado 25/03/2014

Quase 60 julgamentos de crimes dolosos contra a vida foram realizados no âmbito do TJDFT durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre os dias 17 e 21/3. Das 67 sessões designadas, oito precisaram ser remarcadas por vários motivos, principalmente  pela ausência de testemunhas. A Semana, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, buscou priorizar as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública). O objetivo da Meta é julgar, até outubro de 2014, todas as ações de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

No Tribunal do Júri de Taguatinga, dez júris foram realizados em apenas cinco dias, resultando em seis condenações e quatro desclassificações para crimes diferentes daqueles que vão a júri popular. Em Ceilândia, oito julgamentos foram concluídos com seis condenações, uma absolvição e uma desclassificação.

Dos júris realizados nas treze circunscrições do TJDFT, 37 resultaram em condenação, onze em absolvição e outros onze em desclassificação, totalizando 59 julgamentos concluídos. As demais sessões não puderam ser realizadas. Após a Semana Nacional, os Tribunais do Júri dos diversos fóruns prosseguem com sua agenda de julgamentos. Entre esta terça-feira, 25/3, e a segunda-feira, 31/3, 19 júris deverão ser realizados.

Palavras-chave
Metas da ENASP