TJDFT sorteia livro no Facebook sobre perspectiva filosófico-constitucional do aborto

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promoverá, em sua fan page oficial do Facebook, o sorteio do livro “O Aborto: perspectiva filosófico-constitucional”, publicado recentemente pelo servidor do TJDFT Rafael Caiado Amaral, lotado na Vara da Auditoria Militar do DF. Para participar do sorteio, que será realizado às 16h desta quinta-feira, 20/3, é necessário curtir a página do TJDFT no Facebook e compartilhar o post do sorteio.

A obra, editada pela Sérgio Antônio Fabris Editor, de Porto Alegre, é resultado de curso de especialização em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em parceria com a Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha), que foi premiada com a distinção summa cum laude. Nela, o autor discorre sobre "a inquietante e interminável discussão sobre o aborto", na qual pessoas expressam suas convicções religiosas, científicas ou sociais para justificar a liberação ou a ilicitude de sua prática. Propõe, ainda, uma "solução que seja discursivamente possível a partir do texto constitucional de 1988", que em princípio proíbe o aborto, mas o permite em algumas situações extremas.

O lançamento oficial da obra ocorrerá no mês de abril, provavelmente na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em razão de compromissos do servidor na Alemanha, onde ministrará aulas de Filosofia do Direito na qualidade de professor visitante durante suas férias.

Além de especialista em Filosofia do Direito, o servidor é doutor em Teoria da Constituição pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), tendo realizado estâncias de investigação em diversos países.

O TJDFT promove, periodicamente, sorteios de livros em sua página oficial do Facebook como forma de disseminar conhecimento e promover a cultura jurídica. Em 2013, foram realizados, por meio da rede social, oito sorteios de livros de servidores e magistrados da Casa, que contaram com 1.155 participações. Entre as publicações sorteadas estão livros da área jurídica e psicossocial, preparatórios para concurso, além de livros de contos e poemas.

O Tribunal esclarece que o conteúdo das obras é de responsabilidade dos autores.

Clique aqui e leia o Regulamento do Sorteio.

Participe! Invista no seu conhecimento!