TJDFT suspende atendimento na Secretaria do Conselho e em outros setores da Casa

Tendo em vista a mudança de localização de unidades da Casa, o TJDFT suspenderá o atendimento externo em setores relacionados à autuação, recebimento, montagem e distribuição de processos, bem como na Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, na próxima semana, conforme cronogramas abaixo.

Nos dias31/3 e 1 e 2/4, os serviços serão suspensos na Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância – SUDIA e nos seguintes setores: Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância – SERAUT, Serviço de Recebimento de Petições de 2ª Instância – SERPET; Serviço de Montagem de Processos de 2ª Instância – SERMON, Serviço de Autuação de Processos Originários – SERPOR e Serviço de Distribuição de Processos de 2ª Instância – SERDIP, conforme Portaria GPR 417, de 26 de março de 2014.

Durante o período de suspensão dos serviços, não serão recebidos, autuados e distribuídos os processos do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância. Já o recebimento, a autuação e a distribuição das medidas urgentes do Serviço de Autuação de Processos Originários, não serão interrompidos.

Todos os prazos relativos aos processos recebidos pelo Serviço de Recebimento de Petições de 2ª Instância que porventura se iniciarem ou se completarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Já nos dias 2, 3 e 4/4, o atendimento externo será suspenso na Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, conforme Portaria GPR 397, de 25 de março de 2014. A Secretaria passará a funcionar no 3º andar, ala A, do bloco B do Fórum de Brasília. Os prazos que se iniciarem ou se completarem nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Durante o período de suspensão do atendimento, as medidas urgentes distribuídas ao Conselho Especial deverão ser recebidas pelas Secretarias das Câmaras, conforme cronograma abaixo, às quais caberá a conclusão dos autos aos respectivos relatores, bem como a ultimação de outras diligências que se fizerem necessárias.

Confira o cronograma de distribuição das medidas urgentes às Câmaras durante a suspensão de atendimento na Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura:

No dia 02 de abril, 1ª Câmara Cível;

No dia 03 de abril, 2ª Câmara Cível;

No dia 04 de abril, Câmara Criminal.

Conforme a portaria, ficam mantidas as regras de distribuição e de competência para o Conselho Especial e da Magistratura.