Vara de Execução Fiscal do DF bate recorde no valor recuperado em 2013

por MLC — publicado 2014-03-21T14:50:00-03:00

VEF - fachadaA Vara de Execução Fiscal do DF – VEF recuperou aproximadamente R$ 222,4 milhões no ano de 2013. Essa quantia é 25% superior ao valor recuperado em 2012. Nos anos de 2011 e 2012 a recuperação somou R$ 263 milhões, valor muito próximo ao recuperado apenas no ano de 2013. Os dados da arrecadação foram citados na página do GDF.

A integração entre a Vara de Execução Fiscal do DF, a Procuradoria Geral do DF e a Secretaria de Fazenda do DF contribuiu para o resultado alcançado. Além disso, o Programa Recupera DF, que consiste na redução de juros e multa de contribuintes inadimplentes, também cooperou para o recorde obtido.

A VEF realiza o trabalho de conciliação, que tem se mostrado efetivo tanto para a recuperação de valores processuais quanto pré-processuais. No mês de fevereiro, foram realizadas 258 audiências de conciliação, o valor recuperado foi de R$ 3.210.981,2 (três milhões e duzentos e dez mil e novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos),dos quais R$ 118.565,60 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) são referentes a débitos ainda não ajuizados, ou seja, aqueles que, embora constantes da dívida ativa, ainda não haviam ingressado no Judiciário por meio de ações de execução fiscal.

De agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a VEF reduziu 45 mil processos do acervo com o trabalho realizado pela Vara e, especialmente, com as audiências de conciliação. Em agosto, o total de processos na VEF era de 368 mil e passou para 323 mil em fevereiro. O trabalho de conciliação foi institucionalizado pelo "Programa Conciliar é uma atitude" da VEF, por meio da Portaria 2 de 18/9/2013.

A Vara de Execução Fiscal do TJDFT - VEF está localizada no Setor de Indústria Gráfica - SIG Quadra 2, lote 530/540, bloco I, 1º andar.