Suspenso expediente e prazos em varas de Samambaia para troca de divisórias
Foi suspenso o atendimento externo em alguns juízos instalados no Fórum de Samambaia, conforme quadro abaixo, em razão da substituição de divisórias. A suspensão, prevista na Portaria Conjunta 82, de 06 de novembro de 2014, começa nesta quinta-feira, 13/11, pelas varas do Juizado de Violência Domestica e do 1º Juizado Cível e Criminal e prossegue gradualmente nas demais varas, conforme tabela abaixo, até 8 de janeiro de 2015.
O trabalho está sendo realizado pela Coordenação de Bens Móveis Patrimoniais – COPAT do TJDFT, em cumprimento de determinação do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, em atenção a levantamento feito durante visita oficial ao Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, no dia 3/7. A atual gestão 2014-2016, com enfoque na 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Americano do Brasil, e no Corregedor da Justiça, desembargador Romeu Gonzaga, já visitou oito fóruns. O objetivo das visitas é fortalecer a política de valorização dos magistrados e servidores, conhecer as necessidades de cada fórum e promover o alinhamento estratégico entre unidade administrativas e judiciais.
A Vara do Tribunal do Júri e a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude, localizadas na circunscrição de Samambaia, estão autorizadas, durante a suspensão, a realizarem, respectivamente, as sessões plenárias e as audiências já designadas para o período de suspensão. Estão autorizadas, da mesma forma, as Varas do 1º e 2º Juizado Cível e Criminal, em audiências de conciliação já designadas para o período.
Os prazos que porventura iniciarem ou se completarem nos dias estabelecidos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As medidas urgentes serão apreciadas pelo substituto legal.
LOCAL |
INÍCIO |
TÉRMINO |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher |
13/11/2014 |
17/11/2014 |
1º Juizado Cível e Criminal |
13/11/2014 |
17/11/2014 |
1ª Vara Criminal |
19/11/2014 |
21/11/2014 |
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões |
24/11/2014 |
26/11/2014 |
2º Juizado Cível e Criminal |
27/11/2014 |
01/12/2014 |
2ª Vara Cível |
03/12/2014 |
05/12/2014 |
2ª Vara Criminal |
09/12/2014 |
11/12/2014 |
1ª Vara Cível |
12/12/2014 |
16/12/2014 |
Tribunal do Júri |
17/12/2014 |
19/12/2014 |
Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude |
08/01/2015 |
09/01/2015 |
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões |
19/01/2015 |
21/01/2015 |