Juiz do TJDFT integra grupo de trabalho da Sociedade de Legislação Comparada de Paris

por ACS — publicado 2014-11-24T09:45:00-03:00

O Juiz Ruitemberg Nunes Pereira, atualmente em exercício pleno na 7ª Vara Cível de Brasília, integrou grupo de trabalho sobre a tutela de urgência administrativa em perspectiva comparada, organizado pela Sociedade de Legislação Comparada, de Paris (Société de Législation Comparée), grupo este composto por juristas de mais dez outros países.

Fundada em 1869, a Société de Législation Comparée – SLC é integrada por universitários, juízes, advogados, professores e notários, franceses e estrangeiros. Ela é responsável pela edição da "Revista Internacional de Direito Comparado" (Revue Internationale de Droit Comparé) e integra a unidade de pesquisa em direito comparado do Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França (Conseil National de Recherche Scientifique – CNRS), atuando, ainda, como órgão consultivo do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Conselho da Europa.

O grupo de trabalho foi organizado pela Seção de Direito da Atividade Pública, da SLC, com a finalidade de desenvolver pesquisas comparadas sobre os diferentes regimes jurídicos da tutela de urgência relativa ao controle dos atos da administração pública, analisando especialmente a organização judiciária, a tipologia das medidas de urgências e as condições procedimentais e materiais para a sua concessão. As pesquisas se concentraram sobre três regiões geográficas: Europa Ocidental e do Norte (Alemanha, Espanha, Reino Unido e Suécia), América do Norte (Estados Unidos e Quebec) e América Latina (Argentina, Colômbia, Peru, Venezuela, México e Brasil). No caso, o magistrado foi o responsável pelos estudos e pesquisas sobre o tema no México e no Brasil. O resultado das pesquisas está disponível, somente em francês, no site - clique aqui para abrir. 

Doutor em direito, o magistrado é integrante do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Europeu da Universidade de Paris I (Panthéon/Sorbonne), presidido pela profa. dra. Laurence Burgorgue-Larsen.