Mais de 5.500 sentenças são proferidas para atender à população e cumprir Metas do Judiciário

por SB — publicado 2014-11-27T14:45:00-03:00

5500 sentencas da meta 1Até o mês de novembro, 5.644 sentenças e 678 decisões foram proferidas por meio da atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – Nupmetas 1 em parceria com a Primeira Vice-Presidência do TJDFT. 

O Nupmetas 1 é composto por seis magistrados, assessorados por sete servidores e dois estagiários de nível superior, e tem a função de auxiliar o TJDFT no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da primeira instância, notadamente as Metas n. 1, 2 e 4. O Núcleo também objetiva promover ações tendentes a reduzir o congestionamento processual que atinge, em especial, as Varas Cíveis e as da Fazenda Pública do DF. Por intermédio da força de trabalho específica do Nupmetas 1, 3.613 processos foram sentenciados e mais de 500 decididos até novembro.

Concomitantemente, seis ações concentradas foram realizadas pelo Nupmetas 1 em parceria com a Primeira Vice-Presidência que, ao longo do ano de 2014, destacou Juízes de Direito Substitutos para participarem das ações, os quais contribuíram com a prolação de mais 2.031 sentenças e 179 decisões.

O Nupmetas 1 alterou recentemente sua metodologia de trabalho com o propósito de atender uma vara por vez, de forma concentrada, objetivando zerar por completo o estoque de processos conclusos para sentença com excesso de prazo. Com isso, contorna-se o congestionamento processual, propiciando aos juízes titulares e à sua equipe meios para manter a unidade sem passivo a recuperar.

No segundo semestre deste ano, a ênfase do trabalho recaiu sobre as  Varas da Fazenda Pública e Cíveis de Brasília, por concentrarem em seu acervo maior número de processos atinentes às Metas 1, 2 e 4. No momento, estão sendo atendidas a  1ª e 13ª Varas Cíveis de Brasília e a 5ª Vara da Fazenda Pública. Em dezembro, o trabalho será direcionado à 3ª Vara Cível de Brasília.

A Meta 1 determina que o Tribunal julgue, até o final do ano, quantidade maior de processos de conhecimento do que aqueles que ingressarem na Casa. A Meta 2 prevê a identificação e o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até o ano de 2010. Já a Meta 4 estabelece a identificação e o julgamento das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2012 (Saiba mais). Os resultados beneficiarão o próprio Tribunal, juízes, servidores e, sobretudo, o jurisdicionado.

No último dia 10/11,  foi realizado, em Florianópolis (SC), o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário Brasileiro no qual foram apresentados os resultados parciais das Metas do Judiciário para este ano de 2014 e também foram definidas as metas para o biênio 2015-2016. No evento, o TJDFT foi elogiado pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, pelo cumprimento da Meta 1 de 2014. Também em relação à Meta específica para o Judiciário Estadual estabelecida, o Tribunal apresentou resultado acima da expectativa. A meta previa o mapeamento de pelo menos 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências. No TJDFT, o mapeamento foi 100% concluído.