Presidente da República nomeia nova desembargadora para o TJDFT

por ACS — publicado 2014-11-20T12:50:00-03:00

Desembargadora Maria de Lourdes

A Procuradora Maria de Lourdes Abreu foi nomeada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. O Decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20/11. A vaga ocupada pela nova desembargadora é decorrente da aposentadoria do desembargador Lecir Manoel da Luz.

O nome da Procuradora compôs a lista tríplice, definida pelo TJDFT, em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em 29/8, conduzida pelo Presidente desta Corte, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Maria de Lourdes é natural de Goiânia, graduou-se pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Ingressou por Concurso Público no MPDFT, em 1981.

A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. 

Também, por meio de decreto publicado no DOU nesta quinta-feira, 20/11, a Presidente da República nomeou o Promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa, para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no biênio de 2014 a 2016, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

Foto: FESMPDFT