TJDFT apresenta novo formato para a "Jurisprudência Comparada"

por ACS — publicado 2014-11-07T07:10:00-03:00

Jurisprudência Comparada novo formatoO TJDFT, por meio do Serviço de Análise de Acórdãos - SERACO, apresenta, a partir desta sexta-feira, 7/11, novo formato para a página da Jurisprudência Comparada, disponível no site do Tribunal. A atualização e modernização do formato facilitarão a consulta a entendimentos não pacificados entre os órgãos julgadores deste Tribunal.

Os temas divergentes e os respectivos acórdãos ficarão dispostos em duas colunas, lado a lado, com o objetivo de destacar a contraposição dos posicionamentos das Turmas e Câmaras e, assim, proporcionar o rápido cotejo entre os entendimentos.

As matérias selecionadas continuarão a ser disponibilizadas por ramo jurídico. Cada tema apresentará breve relatório, enunciados dos entendimentos divergentes, a legislação aplicável ao caso e, na sequência, uma coletânea de julgados representativos dos posicionamentos divergentes.

O novo tema da Jurisprudência Comparada, "Dano Moral - Termo Inicial dos Juros de Mora", já está disponível, no formato atualizado, para consulta, na página da Jurisprudência.

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