TJDFT é agraciado com selo de bronze do CNJ por desempenho na Semana Nacional do Júri

por VS — publicado 2014-11-28T14:10:00-03:00

Semana no Tribunal do JúriSemana no Tribunal do JúriO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi agraciado nesta sexta-feira, 28/11, com o Selo Bronze, que foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos resultados alcançados na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março deste ano. O TJDFT realizou 59 júris nos cinco dias, o que corresponde a 86% dos processos pautados, e julgou 2.442 processos.

A Semana Nacional do Júri teve o objetivo de incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal (Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp) que é julgar até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

O TJDFT alcançou 78,8% da Meta 4.  No ranking dos tribunais de médio porte do país, divulgado pelo CNJ, o TJDFT ocupa o 1º lugar e no ranking geral está em 4º lugar. O Coordenador da Meta 4 da Enasp no TJDFT é o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva. 

Das 13 Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal que participaram do evento, nove receberam o Selo, pois realizaram pelo menos quatro sessões do júri no decorrer da Semana. Receberam o Selo as circunscrições de: Brasília, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga. Taguatinga foi a circunscrição que realizou a maior quantidade de júris, 10 ao todo. Samambaia foi a circunscrição com maior congestionamento de processos contidos na meta, onde o esforço foi concentrado. O TJDFT realizou um total de 59 júris durante os cinco dias.  

O presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, parabenizou os servidores e magistrados presenteados com o Selo pelos resultados frutuosos alcançados na Semana Nacional do Júri.

O corregedor do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, disse que o Tribunal recebe com satisfação o Selo em decorrência do alcance do objetivo traçado pela Enasp. O corregedor lembrou que o TJDFT ocupa a 1ª posição entre os tribunais de médio porte a cumprir a Meta 4. “A valiosa contribuição dos servidores e magistrados foi determinante para o alcance desse resultado, disse. O desembargador destacou a excelência no desempenho e o reconhecimento da sociedade brasiliense pelo recebimento do Selo.

O coordenador da Meta 4 da Enasp no TJDFT,  juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, falou em nome dos agraciados. Disse que 2.442 processos foram julgados em uma única semana, o que mostra a grandiosidade da justiça brasileira. “É motivo de regojizo e satisfação por outro lado é triste, pois estamos lidando com crimes dolosos contra a vida, com famílias que foram destroçadas”. 

O conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, destacou a importância da parceria e o comprometimento do TJDFT. O conselheiro disse que a união de esforços foi fundamental e decisiva e que se sente muito gratificado. “O TJDFT é digno de reconhecimento público pelo desempenho na Semana Nacional do Júri”, disse. O conselheiro lembrou que em abril de 2015 será realizada a 2ª Semana Nacional do Júri.  

A Semana Nacional do Júri é uma iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça (MJ) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.