TJDFT oficializa abertura da 9ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ

por AF — publicado 2014-11-24T18:30:00-03:00

semana da conciliacaoCerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 24/11, oficializou abertura da 9ª Semana Nacional de Conciliação no TJDFT. O evento integra o Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e é realizado simultaneamente em todos os tribunais do país. A Semana Nacional de Conciliação acontece do dia 24 a 28/11 e, este ano, tem o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; o 2º Vice-Presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior; o Procurador Geral de Justiça do DF interino, José Firmo Reis Souto; o Defensor Público Geral do DF, Ricardo Batista de Souza; e o representante do Ministério da Justiça, Igor de Oliveira, compuseram a mesa de honra.

No discurso de abertura, o 2º Vice- Presidente discorreu sobre a conciliação no Brasil e apresentou contextualização histórica sobre o tema, que segundo demonstrou “é longevo em nossa sociedade”, tendo seu primeiro registro em 1514, nas congregações manoelinas. “A conciliação é uma maneira pacífica e menos formal de resolução de conflitos, sem a necessidade de abertura de processo judicial e vem sendo adotada com êxito em vários países”, afirmou.

Na sequência, o Presidente do Tribunal destacou: “Na base de todo desenvolvimento e progresso de uma nação está a Justiça, não como um poder só, mas na sensação de que há justiça. Qualquer violação na ordem legal danifica o tecido social, pela não observância de direitos. A finalidade do Judiciário é restabelecer esse tecido, recompondo a ordem legal. A conciliação é uma das técnicas utilizadas para compor informalmente um conflito e propor uma solução. Ela é absolutamente necessária e muito importante; sem ela já teríamos colapsado o Poder Judiciário. Com ela nós teremos certamente, cada vez mais, uma Justiça eficiente e capaz de recompor essas fissuras no tecido social. A solução encontrada pelas partes provoca um alívio das tensões, todos nós somos preconcebidos para um acordo, por isso o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você” é tão oportuno”.

A atual Administração do TJDFT tem investido intensamente na resolução pacífica de conflitos, entre elas a conciliação. Nesta gestão, 3 Centros Judiciários de Conciliação de Conflitos e Cidadania- CEJUSCs  foram criados. Ao todo, o Tribunal possui 6 CEJUSCs.  

Além da abertura oficial da 9ª Semana Nacional de Conciliação, o TJDFT, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, assinou convênio com as Faculdades de Direito Projeção, Unieuro e UniCeub, cujos alunos, a partir do próximo ano, poderão fazer o estágio obrigatório, exigido antes do bacharelado. No caso do UniCeub, o Tribunal pretende criar um núcleo de conciliação pré-processual dentro do centro universitário.  

Ao final do evento, o Presidente e o 2º Vice-Presidente entregaram o Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência para servidores, magistrados e instituições parceiras que se destacaram nos mutirões de conciliações realizados pelo TJDFT durante o ano todo.