Varas cíveis trabalham em parceria com o Centro de Conciliação de Brasília

por MLC — publicado 2014-11-12T16:50:00-03:00

cejusc bsbVaras Cíveis do Fórum de Brasília estão trabalhando em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB desde agosto. Das 25 varas cíveis existentes, 20 já encaminham processos de rito sumário para audiências iniciais de conciliação, realizadas no CEJUSC/BSB.

Os Centros Judiciários têm estrutura e ambiente adequados e conciliadores capacitados para as sessões de conciliação. Os conciliadores passam por um curso teórico de 42 horas e estágio supervisionado de 12 horas, conforme determina a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça.

A juíza Vanessa Trevisan, titular da 13ª Vara Cível de Brasília, falou da relevância dessa parceria: ”É importante a mudança de cultura. Normalmente as pessoas querem o rito judicial. Daqui a pouco o fato dos processos serem resolvidos no CEJUSC estará consolidado”. Pontuou também o aproveitamento do tempo para outras tarefas em seu gabinete com essa iniciativa.

Para a juíza Joelci Diniz, titular da 3ª Vara Cível de Brasília, o trabalho de conciliação do CEJUSC é adequado e efetivo. “O Centro dispõe de espaço adequado e os conciliadores são capacitados e treinados”, afirmou. “As partes têm o benefício de chegarem ao consenso de forma mais apropriada e as varas podem aproveitar o trabalho do CEJUSC/BSB e desafogar o serviço da vara dando celeridade às demais tarefas”, concluiu.

De agosto até o momento já foram realizadas 246 sessões de conciliação em processos de rito sumário encaminhados pelas 20 varas cíveis de Brasília que trabalham em parceria com o CEJUSC/BSB, foi negociado o valor de R$ 557.037,90 e 940 pessoas foram atendidas.

O TJDFT possui um Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, com cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: de Brasília - CEJUSC/BSB; de Família de Brasília - CEJUSC-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - CEJUSC-JEC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC/TAG; e de Planaltina - CEJUSC/PLAN, esse último criado recentemente. Todos esses setores são vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios