Juiz do TJDFT lança 2ª edição do livro Dano Moral no Direito do Consumidor

por ACS — publicado 2014-10-06T11:20:00-03:00

livro Héctor Valverde

O juiz do TJDFT Héctor Valverde, titular da 2ª Vara de Família de Brasília, lança a 2ª edição revista, atualizada e ampliada do livro “Dano Moral no Direito do Consumidor”. A obra enfatiza a vulnerabilidade do consumidor diante do fornecedor e propõe o reconhecimento da função punitiva do dano moral como instrumento de efetivação da justiça distributiva, além dos demais aspectos materiais e processuais do tema.

A publicação tem apresentação e coordenação de Cláudia Lima Marques, professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e doutora em Direito, na Alemanha.

O juiz Héctor Valverde é também autor da obra “Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo”, lançada em 2003. Além disso, é mestre e doutor em Direito do Consumidor pela PUC de São Paulo, professor de Direito da Escola da Magistratura, da graduação e do mestrado do UniCeub e da Escola do Ministério Público.

O livro poderá ser encontrado, em breve, nas livrarias jurídicas do país.