PJe chega em dezembro às turmas recursais do Fórum Leal Fagundes

por AJ — publicado 2014-10-21T16:20:00-03:00

pje leal fagundes

A expansão do Processo Judicial Eletrônico do TJDFT segue até o final deste ano. A previsão é que, no dia 12 de dezembro, o PJe passe a operar definitivamente nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Fórum Leal Fagundes. O PJe já está em funcionamento em sete Juizados Especiais Cíveis e, desde o dia 10/10, também nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais de Fazenda Pública do DF, localizados no mesmo Fórum.  Até hoje, já foram distribuídos 4.274 processos, sendo 73 aos Juizados da Fazenda Pública e 4.201 aos Juizados Especiais Cíveis.

As melhorias solicitadas pelos usuários do CEJUSC, Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, bem como a necessidade de aumentar a equipe de atendimento aos magistrados e usuários do PJe levou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico a elaborar novo cronograma para expansão do PJe, ficando para 2015 a chegada nos demais fóruns do DF. Até o final de novembro, o cronograma de implantação do PJe para o 1º semestre de 2015 deverá estar concluído. 

O Comitê Gestor do Processo Judicial, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola, foi instituído pela Portaria GPR 664, de 13 de maio de 2014, é integrado por desembargadores, juízes, um servidor do Tribunal e representantes da OAB e do MPDFT e conta com a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico - SEPJE, instituída pela Portaria GPR 662, com o propósito de executar as ações de implantação do sistema no TJDFT. 

O PJe começou a ser implantado no TJDFT, em julho desde ano, nos juizados especiais cíveis e no Centro de Soluções de Conflitos do Leal Fagundes. A implantação pode ser acompanhada na página do PJe, acessada a partir da página inicial do site do TJDFT (www.tjdft.jus.br). A previsão é que, até 2017, todas as varas do DF já estejam operando com o novo sistema.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, tem ressaltado a celeridade que o Processo Judicial Eletrônico traz ao tempo de tramitação processual, além dos benefícios ao meio ambiente como a economia de papel e de infraestrurura para armazenamento dos autos.