Processo Judicial eletrônico é instalado nos Juizados de Fazenda Pública de Brasília

por SB — publicado 2014-10-08T17:10:00-03:00

pje fazenda publicaA partir desta sexta-feira, 10/10, os três Juizados de Fazenda Pública de Brasília, localizados no Fórum Leal Fagundes, passam a operar com o Processo Judicial eletrônico – PJe. Esta é mais uma etapa no processo de implantação do sistema que já está funcionando nos sete juizados especiais cíveis e no Centro de Soluções de Conflitos do mesmo fórum, desde 25/7, e segue um cronograma disponível na página do PJe, no site do Tribunal (www.tjdft.jus.br). A previsão é que, até 2017, todas as varas do DF já estejam operando com o sistema. Para advogar perante as varas nas quais o sistema PJe já foi implantado, é obrigatória a certificação digital.

O Comitê Gestor do PJe é presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e foi instituído pela Portaria GPR 664, de 13 de maio de 2014, com o propósito de executar as ações de implantação do sistema no Tribunal.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, em seu discurso de posse, em abril deste ano, assumiu o compromisso de trabalhar pela implantação do PJe no Tribunal. Por ocasião do início da operação do sistema, o presidente ressaltou que a previsão é de que o tempo de tramitação processual seja 50% mais rápido com o PJe, no qual o advogado pode iniciar uma ação e já ter a primeira audiência agendada em apenas cinco minutos. Informou, ainda, que haverá grande benefício ao meio ambiente e lembrou que, em 2013, o TJDFT gastou 84 mil resmas de papel, mais de 200 toneladas, com o ingresso de cerca de 500 mil processos. Com a substituição do suporte papel pelo meio eletrônico, a economia alcançará também pastas, etiquetas, grampos, carrinhos para carregar autos, malotes, escaninhos e até galpões onde são armazenados processos arquivados. Além da economia, da celeridade processual e da facilidade para partes e advogados, o PJe também trará grandes benefícios ao meio ambiente.