Projeto Maria da Penha vai à Escola capacita última turma de orientadores da Ceilândia

por AF — publicado 2014-10-24T15:45:00-03:00

Maria da Penha 24-10O projeto Maria da Penha vai à Escola capacitou, nesta sexta-feira, 24/10, a última turma de orientadores educacionais das escolas da regional de ensino da cidade satélite de Ceilândia, cuja circunscrição apresenta alto número de ocorrências de violência contra a mulher. O projeto - piloto faz parte de uma parceria entre o Centro Judiciário da Mulher do TJDFT – CJM/DF e as Secretaria da Mulher e Secretaria de Educação do DF. A capacitação aconteceu no plenário do Tribunal do Júri de Ceilândia, das 8h30 às 12h30.

Nesta primeira etapa do projeto, três turmas (19/9, 10/10 e 24/10) de orientadores foram capacitadas em relação aos procedimentos e aplicação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A terceira e última turma contou com as palestras do coordenador do CJM/DF e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, Juiz Ben-Hur Viza; da delegada-chefe da DEAM, Ana Cristina Santiago; da delegada da DPCA, Úrsula Rodrigues Gomes Ducanges; da Coordenadora da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do DF, Neuza Castanha; e do servidor do SEPSI – Subsecretaria do Psicossocial do TJDFT, Fabrício Guimarães.

Os palestrantes alertaram sobre a importância da escola como instrumento de esclarecimento acerca das questões de gênero, bem como de identificação nas mudanças comportamentais dos alunos que convivem com a violência doméstica no âmbito familiar.

Atualmente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, no quesito número de homicídios. Ironicamente, o DF também ocupa a 7ª posição no ranking de homicídios de mulheres no país. Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, de 2010, 40% do universo feminino afirma já ter sofrido algum tipo de violência, desse montante 52% teriam sido provocadas por cônjuges ou parceiros.

Fechando o ciclo de palestras desta sexta, o juiz Ben-Hur falou sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e os procedimentos adotados na esfera judicial, em especial quanto ao deferimento de medidas protetivas, cujo objetivo primordial é proteger e resguardar a vítima, mas que podem ser estendidas a familiares e até mesmo testemunhas do caso.   

A capacitação dos orientadores das escolas públicas é a primeira de quatro etapas do projeto-piloto, que irá contemplar também a capacitação de diretores, professores e alunos.