TJDFT disponibiliza novo Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informa que foi disponibilizado nesta sexta-feira, 10/10, no Diário de Justiça eletrônico, o novo Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, resultado dos trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Portaria GC 67 de 8 de maio de 2014, com a valiosa participação de inúmeros servidores dos ofícios judiciais e dos setores administrativos do TJDFT.
De acordo com o art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, o Provimento será considerado publicado na próxima segunda-feira, 13/10/2014, primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico.
O normativo entrará em vigor 30 dias após a sua publicação e já se encontra disponível para consulta na página da Corregedoria, no site do Tribunal. Além disso, será encaminhado eletronicamente aos Juízes e aos Ofícios Judiciais.
Durante o período de vacatio legis serão realizados cursos, destinados aos servidores, para exposição das inovações introduzidas no novo Provimento.
Clique aqui e confira o novo Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.