TJDFT se reúne com instituições financeiras para conciliação em processos em grau de recurso constitucional

por TT/MLC — publicado 2014-10-02T17:35:00-03:00

reunião ConciliaçãoO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, promoveu nesta quinta-feira, 2/10, reunião com diversas instituições financeiras. O objetivo foi estimular a participação na 4ª Pauta Concentrada com processos sobrestados em razão da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal). Essa pauta será realizada no período de 3 a 7/11.

O TJDFT já realiza pautas concentradas e pautas específicas nos CEJUSCs que trabalham a conciliação de forma contínua, com um público específico e em datas fixadas previamente.

Para essa edição, foram identificados 1.500 processos aptos a participarem da conciliação. Os processos identificados pelo Tribunal foram enviados a 51 instituições financeiras que, caso tenham interesse, deverão indicar quais processos consideram passíveis de negociação.

Durante a reunião, a representante da Assessoria Jurídica da Presidência do TJDFT, Mônica Tanus, enfatizou que a cultura do litígio é ultrapassada e precisa ser superada tendo em vista o grande número de demandas que chegam ao Judiciário todos os dias.

Além disso, destacou vantagens da conciliação como a possibilidade de chegar a um senso comum favorável a ambas as partes e a celeridade. “No caso de acordo, o mesmo já sai daqui homologado e o processo é arquivado”, ressaltou. Mônica Tanus convidou ainda os representantes das instituições financeiras a utilizarem a estrutura física e profissional que o TJDFT oferece na área de conciliação, bem como a disseminarem a cultura da conciliação. Já a coordenadora do CEJUSC/BSB, juíza Luciana Yuki, convidou os presentes para participarem, no próximo ano, do trabalho de conciliação pré-processual que será iniciado pelo Tribunal.

Segundo o representante do Banco do Brasil, João Alves, o TJDFT é o melhor Tribunal do país na área de conciliação devido a estrutura e  a preparação dos profissionais. Carlos Alberto Bezerra destacou, ainda, a formação de prepostos oferecida pelo Tribunal como um grande facilitador no processo de conciliação.

A reunião contou com a participação do juiz coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, Atalá Correia; do coordenador administrativo do NUPEMEC, Alexandre Neves; de servidores da Assessoria Jurídica da Presidência, de representantes da Federação Brasileira de Bancos Febraban (FEBRABAN) e das instituições financeiras Banco do Brasil, HSBC, Citibank, Banco Santander, Banco Alfa, BRB, Cartão BRB, BICBANCO, Banco Cacique S/A, Banco Fininvest, Itaucard, Banco Itaú, Banco Volkswagen, Credicard e Unicard.

O TJDFT possui um Núcleo, o NUPEMEC, com cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, de Família de Brasília - CEJUSC-FAM/BSB, dos Juizados Especiais Cíveis - CEJUSC-JEC/BSB, de Taguatinga – CEJUSC/TAG e de Planaltina - CEJUSC/PLAN, esse último recentemente criado. Todos vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Junior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.