TJDFT recebe Selo Infância e Juventude na categoria Prata

por SECOM / VIJ — publicado 2014-10-14T19:05:00-03:00

VIJ recebe selo 2Selo Infância e Juventude CNJ VIJNesta terça-feira, dia 14/10, no plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT recebeu o Selo Infância e Juventude, na categoria Prata. O prêmio, promovido pelo CNJ em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, é um reconhecimento aos tribunais que desenvolvem ações práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal.

O selo foi recebido pelo coordenador da infância e da juventude do DF, juiz Renato Rodovalho Scussel, que representou o presidente do TJDFT no evento. Scussel, que também é presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, disse que o TJDFT se sente honrado com o reconhecimento e que o prêmio serve de motivação para continuar trabalhando em favor da infância e da juventude no âmbito do DF, bem como incentivando as coordenadorias nos demais estados. “Acredito que essa premiação contempla um trabalho bem-sucedido realizado pelos servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ-DF e pela Administração Superior do Tribunal, que apoiou a criação e as ações do setor”, afirmou o magistrado.

O selo foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, durante a 197ª Sessão Plenária do CNJ, a 12 tribunais que se habilitaram e concorreram ao prêmio, nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com a pontuação obtida a partir da aferição e do cumprimento de critérios previamente estabelecidos em edital. Segundo Lewandowski, a iniciativa prestigia dois valores importantes, o acesso à Justiça e o direito da proteção da infância e da juventude. “Esta iniciativa prestigia o futuro do nosso País, que são as crianças e os adolescentes”, disse.

Para Esperanza Vives, representante-adjunta do UNICEF no Brasil, esta é “uma iniciativa pioneira, fruto do esforço coletivo de pessoas comprometidas tanto com a garantia de acesso à justiça quanto com o respeito e a proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”. Afirmou ainda que o prêmio é uma excelente maneira de comemorar o aniversário de 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, um dos marcos legais mais importantes na história dos direitos humanos, segundo Vives.

Em nome de todos os agraciados, Cláudio Déda, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, órgão com maior pontuação na categoria ouro, falou aos presentes à solenidade que o reconhecimento foi resultado dos últimos anos de trabalho, quando as coordenadorias passaram a atuar como instrumento de suporte ao serviço jurisdicional e investiram no fortalecimento do sistema de garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nesta primeira edição do Selo, os tribunais de Justiça de Sergipe (TJSE), Minas Gerais (TJMG), Espírito Santo (TJES), Mato Grosso do Sul (TJMS), Pernambuco (TJPE) e Santa Catarina (TJSC) conquistaram a categoria ouro. O Selo Prata foi concedido às cortes de Justiça do Pará (TJPA) e do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), Mato Grosso (TJMT), Maranhão (TJMA) e Ceará (TJCE) receberam o Selo na categoria Bronze.

Os representantes dos tribunais premiados receberam uma placa em metal e o certificado do Selo da Infância e Juventude. Também será disponibilizada uma logomarca eletrônica do prêmio para divulgação pelas cortes em seus respectivos portais na internet, com validade de até dois anos.