Acusado de homicídio por vingança é condenado a 17 anos em Planaltina

por ASP — publicado 2014-09-17T14:35:00-03:00

Na tarde dessa segunda-feira, 15/9, o Tribunal do Júri de Planaltina condenou João Oscar Ribeiro Lustosa Filho, vulgo "João Cabelinho", a pena de 17 anos de reclusão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (Art. 121, § 2º, inc. I e IV, do Código Penal).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, João Filho matou para vingar a morte de um amigo. Entretanto, o acusado confundiu a vítima com quem intencionava matar.

Segundo a sentença, ao fixar a pena, o juiz ressaltou as circunstâncias desfavoráveis ao réu, "eis que o crime foi cometido através da realização de seis disparos de arma de fogo, quando apenas um disparo seria suficiente para ceifar a vida da vítima. A reprovabilidade daquele que mata com apenas um disparo não é similar à daquele que mata com quatro, com dez ou com vinte disparos. Cada uma dessas situações reclama uma dosimetria diferente". 

Não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Processo: 2012.05.1.005371-9