Acusado de provocar aborto após agressão física será julgado nesta quinta-feira, 4/9

por ACS — publicado 2014-09-04T12:10:00-03:00

O Tribunal do Júri de Taguatinga julga, na manhã desta quinta-feira, 4/9, Deusdete José de Oliveira, acusado de provocar aborto em sua companheira sem o consentimento dela, após agressão física. Deusdete foi pronunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas cominadas no art. 125, caput, do Código Penal, c/c art. 5º, inciso II e art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Processo: 2013.07.1.001042-8