CDJA habilita casal italiano para adotar crianças brasileiras em audiência realizada na VIJ

por SECOM/VIJ — publicado 2014-09-11T16:55:00-03:00

CDJA habilita casal italianoOs membros da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA se reuniram, nesta quarta-feira, dia 10/9, a fim de decidir se um casal italiano está habilitado a adotar duas irmãs brasileiras de 9 e 12 anos de idade. Foi a primeira vez que uma audiência de habilitação para adoção internacional aconteceu na Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ, onde está sediada a Comissão. Antes elas ocorriam na sede do TJDFT.

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente da Comissão, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, destacou que a iniciativa de se deslocar à VIJ tem os objetivos de simplificar os trabalhos, uma vez que a sede natural da CDJA é na Vara, bem como de prestigiar a Justiça da Infância e da Juventude do DF e os servidores que auxiliam a impulsionar o resultado do trabalho.

Os membros da Comissão votaram pelo deferimento da habilitação do casal italiano que pretende adotar duas crianças brasileiras. O próximo passo é o estágio de convivência a ser iniciado ainda neste ano. A CDJA buscou entre os organismos credenciados pela Autoridade Central de Administração Federal – ACAF, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, uma família que desejasse crianças com o perfil compatível com o das irmãs. No DF, a Comissão realiza a habilitação somente após cruzar os perfis de famílias vinculadas a um organismo internacional e de crianças e adolescentes aptos à adoção. O procedimento evita criar falsas expectativas em relação a um possível acolhimento.

Após a audiência, a Secretária Executiva da CDJA, Thaís Botelho, apresentou informações gerais e dados estatísticos sobre adoção internacional no Brasil e no mundo, bem como o histórico de um processo recente em que um casal de italianos adotou dois irmãos – uma menina de 5 anos e um menino de 11 anos – que estavam acolhidos institucionalmente desde 2010. Mesmo após a sentença de adoção internacional, a CDJA permanece acompanhando o processo de adaptação das crianças às suas famílias por meio de relatórios encaminhados semestralmente pelos organismos estrangeiros, durante dois anos.

Ao final, o Juiz Renato Scussel, titular da VIJ-DF e membro da CDJA, parabenizou a equipe da CDJA, a equipe psicossocial da VIJ-DF, bem como a iniciativa da Corregedoria de realizar as audiências da CDJA na Vara da Infância e da Juventude.

Além do Corregedor, Juiz e Secretária Executiva da CDJA, estavam presentes à audiência Cristina Benvindo, assessora jurídica da VIJ-DF; Okatiana Amorim e Anna Cristina Pereira, assistente social e psicóloga da VIJ-DF; Liliana Barbosa do Nascimento Marquez e Ana Paula Pereira Meneses, representantes da OAB-DF. A sessão foi também acompanhada por Virgínia Costa Meireles, Chefe de Gabinete da Corregedoria, e seu substituto legal, Edvaldo Santos Guimarães Junior, bem como pelos servidores Ronaldo Ortegal e Ana Carolina Gomes, ambos da CDJA.

Estatística

Segundo dados citados pela Secretaria Executiva da CDJA (fonte: HCCH), o perfil de adotados por estrangeiros no Distrito Federal é constituído de crianças e adolescentes com idade avançada pertencentes a grupo de irmãos. As famílias são casais acima de 40 anos, sem filhos e predominantemente italianos. Entre 2000 e 2014, a CDJA realizou 26 adoções internacionais, das quais 17 foram de meninos e meninas que faziam parte de grupo de irmãos, e somente 9 foram de crianças do sexo feminino. Desse total, 19 adotantes eram casais de italianos. Os italianos são os que mais adotam crianças brasileiras. Mas, na Itália, os 4.022 acolhimentos de 2011 recaíram em maior número sobre crianças russas, registrando 781 adoções no mesmo ano. Mundialmente, os Estados Unidos são a federação que mais acolhe crianças e adolescentes, com 9.320 adoções em 2011, a maioria de crianças menores procedentes da China.

No Brasil, a ausência de organismos americanos credenciados dificulta a adoção de crianças brasileiras por famílias americanas. Atualmente, essas adoções são realizadas diretamente pelas Autoridades Centrais dos EUA e do Brasil. Na segunda-feira, dia 8/9, a CDJA recebeu representantes do Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro, que estão visitando o maior número possível de comissões estaduais de adoção internacional a fim de viabilizar o credenciamento dos primeiros organismos americanos no Brasil para adoção infantojuvenil pela ACAF.