Justiça Comunitária capacita servidores do TJMG que atuarão no primeiro núcleo do estado

por VS — publicado 2014-09-24T15:40:00-03:00

justica comunitaria MGA equipe do Programa Justiça Comunitária ministra durante esta semana, 22 a 26/09, um curso de formação em Mediação Comunitária para grupo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Viçosa. O objetivo do curso é a capacitação dos técnicos para  implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária em Viçosa, o primeiro do Estado de Minas Gerais. Existem atualmente 93 Núcleos de Justiça Comunitária no país, implantados em 19 estados.

A turma de alunos é composta pela juíza de Direito, Adriana Fonseca Barbosa Mendes, pelo defensor público, Glauco Rodrigues de Paula, e por seis servidores da Comarca de Viçosa. O curso está sendo ministrado por uma das juízas coordenadoras do programa, Carla Patrícia e pela equipe de instrutores da Escola de Justiça Comunitária.

São abordados no curso os seguintes temas: origem e consolidação dos objetivos e pilares de atuação do PJC-DF; os 3 pilares do Programa: Educação para os Direitos, Animação de Redes e Mediação Comunitária; apresentação da estrutura, fluxograma e formulários de atendimento do PJC-DF; forma de funcionamento do Núcleo de acompanhamento aos Agentes; forma de funcionamento da Escola: projetos, formações internas e externas, seleção e formação dos Agentes Comunitários; grupos de trabalho para elaborar estratégias de implementação do Programa Justiça Comunitária de Viçosa; grupos de trabalho para elaborar estratégias de formação do Programa Justiça Comunitária de Viçosa e elaboração de plano de ação para a implementação do Programa Justiça Comunitária de Viçosa.

O Programa Justiça Comunitária, criado no ano 2000 e vencedor do prêmio Innovare em 2005, visa a democratizar o acesso a Justiça e restituir ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica. O programa atua por meio de três pilares:  educação para os direitos, em que a comunidade reflete sobre seus direitos e produz materiais que democratizam o acesso à informação;  mediação comunitária, em que a comunidade atua sobre seus problemas e os soluciona por meio de técnicas pacíficas e dialógicas; e animação de redes sociais, em que a comunidade se mobiliza e cria redes solidárias que busquem atender suas necessidades coletivas.