Corregedor de Justiça visita Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFT
Na tarde desta sexta-feira, 19/9, o Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, visitou o Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFT – NUCER, local onde são emitidas as Certidões Judiciais de Distribuição, conhecidas como “Nada Consta”. No primeiro dia de funcionamento, foram emitidas 4.655 certidões gratuitamente pela internet.
O Corregedor destacou a importância da gratuidade das certidões, conforme consta da Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXIV. “O enfoque principal do que estamos fazendo aqui hoje é a gratuidade”, afirmou. Citou uma reportagem sobre a emissão de certidão, feita agora pelo TJDFT de forma gratuita, em que uma cidadã não tinha recurso financeiro para retirar o nada consta e com o serviço gratuito do Tribunal ela poderá pleitear o emprego.
Ao final de sua fala, agradeceu a parceria entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal e aos juízes e servidores, pelo empenho, dedicação, esforço e competência. “Com o empenho de todos os envolvidos, a Corregedoria pôde realizar com sucesso mais uma atribuição constitucional”, declarou.
Na ocasião, estavam presentes o juiz assistente da Corregedoria, Márcio Evangelista; a secretária-geral da Corregedoria, Lídia Moura; autoridades e servidores do Tribunal.
O sistema começou a operar hoje, às 9h, e nas primeiras 3 horas de funcionamento 1.652 certidões já haviam sido emitidas. Em cada hora de funcionamento, foi gerada uma economia de R$ 22 mil para os cidadãos, o que equivaleria a R$ 4 milhões por mês.
O NUCER é o setor responsável por emitir o documento para as pessoas que não têm acesso à internet e também por analisar casos em que a certidão não pode ser emitida imediatamente, como é o caso de homonímia (pessoas diferentes com o mesmo nome). O Núcleo está localizado no Setor de Indústria Gráfica - SIG Quadra 2, lote 530/540, bloco I, 1º andar.
Para obter a certidão pela internet, acesse o site do Tribunal, em dias úteis, das 9h às 19h, www.tjdft.jus.br, página principal, menu Cidadãos
(à direita), opção Certidão Nada Consta.