Processo Judicial eletrônico – mais de 40% dos feitos já são iniciados pela internet no TJDFT

por SB — publicado 2014-09-12T16:45:00-03:00

PJe 40%Estatísticas de distribuição de feitos através do Processo Judicial eletrônico mostram que desde o dia 25/7, quando foi iniciada a implantação do PJe no TJDFT, até esta sexta-feira, 12/9, um total de 2.431 processos foram iniciados eletronicamente nos sete Juizados Especiais Cíveis de Brasília. Desses, 41,6% tiveram suas petições iniciais encaminhadas via internet e 58,48% delas foram enviadas a partir das dependências do Tribunal. Das 1.961 petições intermediárias impetradas, 68,6% foram encaminhadas pela internet, enquanto apenas 31,4% foram recebidas nas dependências do Tribunal.

Um total de 276 petições iniciais e 586 intermediárias foram enviadas a partir da sala de atendimento aos advogados, que fica no térreo de Bloco 3 do Fórum Leal Fagundes. A sala está equipada com computadores e scanners e conta com a orientação de servidores do Tribunal aptos a dirimirem dúvidas acerca do sistema PJe.

Os números mostram que os advogados se deslocaram menos até os juizados e que houve redução de custos para o Tribunal. O benefício para o meio ambiente promovido pelo PJe é inquestionável. Em 2013, o TJDFT gastou 84 mil resmas de papel, o que equivale a mais de 200 toneladas, com o ingresso de cerca de 500 mil processos. Em 2017, o PJe, que segue um cronograma de implantação, já deverá estar em todas as varas do Tribunal. Além da economia de papel e tonner, a substituição do suporte papel pelo meio eletrônico implicará em economia de pastas, etiquetas, grampos, relógio datador, carrinhos para carregar autos, malotes, escaninhos e até de galpões onde são armazenados processos arquivados.

A celeridade processual é também outro benefício do Processo Judicial eletrônico. Segundo entrevista concedida pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, por ocasião da implantação do sistema, a previsão é que o tempo de tramitação processual seja 50% mais rápido com o PJe.

A partir da implantação do PJe, os advogados deverão dispor de certificação digital para todos os atos realizados em processos judiciais. O TJDFT criou uma página  com todas as informações sobre o sistema onde também são disponibilizados vídeos explicativos e respondidas as perguntas mais frequentes sobre o assunto.