Corregedoria do TJDFT segue vistoriando cartórios extrajudiciais
Dando continuidade às correições ordinárias nos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal, a Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – Cociex, realiza, neste mês de abril, correição em três cartórios distintos, conforme previsto na Portaria CG 42/2015: o 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos, o 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e o 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Núcleo Bandeirante. Durante as correições, serão vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das citadas serventias, bem como suas instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário do serviço delegado.
No último dia 24/3, a Cociex finalizou correição ordinária nos Cartórios do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do DF, 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, 7º Ofício de Notas de Samambaia e 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, inspecionados em cumprimento à Portaria GC 25/2015.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial realiza, anualmente, correições ordinárias em cada um dos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal, conforme previsto no § 1º do art. 26 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. Além disso, realiza correições extraordinárias, sempre que determinado ou quando vagar a Serventia (§ 2º do art. 26 do PGC). A atividade tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral.
Os trabalhos seguem o disposto no Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios, sem prejuízo da observância de outras legislações. Cada correição é dirigida por um magistrado, especialmente designado para tal atividade, com a participação da Cociex e seus núcleos.