Delegação de juristas russos visita e conhece o Processo Judicial eletrônico do TJDFT
Nesta terça-feira, 14/4, a delegação de autoridades do Judiciário da Rússia visitou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a fim de conhecer o Processo Judicial eletrônico - PJe desenvolvido pelo Tribunal e já em funcionamento desde julho de 2014. O grupo iniciou agenda no Supremo Tribunal Federal onde foram apresentados ao Judiciário brasileiro e traçaram as principais semelhanças e diferenças entre os dois sistemas.
Os juristas russos, acompanhados por magistrados do Conselho Nacional de Justiça, foram recebidos no TJDFT primeiramente pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no gabinete da presidência. Depois, seguiram para o Fórum Leal Fagundes, onde conheceram o local de funcionamento do Processo Judicial eletrônico.
O objetivo da visita foi conhecer o sistema do PJe utilizado no país e como está sendo implementado, para futuro acordo e intercâmbio tecnológico entre as Cortes. Durante o encontro, as autoridades judicais russas e do Tribunal, além do PJe, trocaram informações sobre composição, seleção para magistrados, orçamento e estrutura dos respectivos órgãos.
O Presidente do TJDFT recebeu a delegação juntamente com os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva, Corregedor de Justiça, e Flavio Rostirolla, Presidente do Comitê Gestor do PJe no âmbito do Tribunal, além do Secretário-Geral do TJDFT, Celso Neto. A delegação era formada por Dmitry Krasnov, Presidente do Conselho de Magistrados da Federação Russa; Dmitriy Klimov, chefe de Gabinete da Organização de apoio a Organismos Comunitários Judiciais; Sergey Vitkalov, chefe substituto do Centro de Informação Analítica de apoio Automatizado do Sistema de Justiça e pela chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Anastasia Moskalenko. Fernando Cavalcanti, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais; Braulio Gabriel Gusmão, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Fabricio Bittencourt, Secretário-Geral do CNJ.
Na ocasião, Dmitry Krasnov, Presidente do Conselho de Magistrados da Federação Russa, entregou ao Presidente do TJDFT medalha comemorativa dos 150 anos da reforma do Judiciário da Rússia, bem como um souvenir de artesanato russo. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o conselho russo demonstrou especial interesse nas políticas desenvolvidas pelo órgão central de planejamento e controle, como o processo eletrônico unificado e o fomento a métodos alternativos de solução de conflitos.
Além do Sistema do Processo Eletrônico eles conheceram também o sistema de conciliação, essencial nas soluções de conflitos envolvendo pequenas causas. Para o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasnov, o sistema eletrônico é o futuro, inclusive no sistema judicial. “Estou muito feliz pelos colegas brasileiros conseguirem implementar tão bem o processo eletrônico. Ficamos impressionados com o nível de desenvolvimento do sistema e estamos prontos a aprender bastante”, disse.
Quanto aos métodos de conciliação pré-processual, Krasnov garantiu que essa é uma prática bem-vinda nos círculos judiciais em todo o mundo. “Sempre apoiamos esse tipo de ação antes de começar o processo judicial. E quando esses processos são tratados por juízes de grande experiência, como os brasileiros, os processos tendem a ter resultados muito bons”, concluiu.