Magistradas do TJDFT concluem doutorado em Direito e Políticas Públicas e Ciências Jurídicas e Sociais

por ASP — publicado 2015-04-07T19:35:00-03:00

As juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Marília de Ávila e Silva Sampaio, titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, e Oriana Piske de Azevedo Barbosa, titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, concluíram e foram aprovadas em seus cursos de doutorado.

A juíza Marília de Ávila Sampaio defendeu, nessa segunda-feira, 6/4, no Centro Universitário de Brasília - UniCeub, a tese de doutorado com o título "Justiça e Superendividamento: Padrão de Decisões Judiciais no Brasil. Um Estudo de Caso", fruto dos quatro anos e meio de estudos no doutorado em Direito e Políticas Públicas.

A magistrada iniciou o curso em fevereiro de 2011. Em seus estudos, a juíza foi orientada pelo também magistrado Hector Valverde Santana e coorientada pelo professor Roberto Freitas Filho. Ambos participaram da banca examinadora, acompanhados dos professores Cláudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Gustavo Ribeiro.

Já no dia 17/3, na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires - Argentina, a juíza Oriana Piske defendeu, em espanhol, a tese "De la Posibilidad de Compatibilizar la Aplicación de los Derechos Fundamentales en las Relaciones Privadas con el Principio de la Seguridad Jurídica en Caso de Contrato de Seguro Médico", do curso de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales. Na mesma data, a banca examinadora da universidade, à unanimidade, recomendou à magistrada a continuidade dos estudos de aperfeiçoamento em nível de pós-doutorado, naquela universidade, a partir de 2016, quando iniciará o curso de Posdoctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales.

A tese de doutorado da juíza Oriana Piske versa sobre os dilemas e desafios da magistratura brasileira e argentina na aplicação dos direitos fundamentais em caso de contrato de seguro médico sendo, também, tangenciada a Judicialização da Saúde Pública, Suplementar e Obras Sociais, esta última na Argentina, mediante Estudo de Casos.

A magistrada agradece pelo apoio e incentivo inestimáveis e determinantes do TJDFT e da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro nesse aperfeiçoamento de larga formação científica, ao longo de cinco anos e meio, que, de certo, há de contribuir para a atividade judicante.