Novo CPC é debatido em auditório lotado no TJDFT

Teve início nesta terça-feira, 28/4, no auditório Sepúlveda Pertence, o Seminário Novo Código de Processo Civil, com palestras sobre flexibilização procedimental, proferida pelo juiz do TJDFT, Renato Castro Teixeira Martins, e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, Alexandre Freitas Câmara. Promovido por este Tribunal, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o Seminário é voltado a magistrados e servidores da Casa e tem por objetivo dar-lhes suporte para que possam aplicar as inovações do novo Código de Processo Civil - CPC.

O primeiro docente, juiz Renato Castro Teixeira Martins, falou sobre o modelo constitucional do processo e o novo CPC; da ineficácia da rigidez procedimental e da necessidade de flexibilização do procedimento. Segundo ele, o que funciona em uma grande metrópole, pode não funcionar em uma cidade pequena que, muitas vezes, sequer tem um magistrado.

Em seguida, o desembargador do TJRJ, Alexandre Freitas Câmara, ministrou aula sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. O desembargador abordou temas como a Teoria dos Precedentes, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, entre outros. O magistrado questionou o princípio da isonomia, uma vez que há tanta divergência jurisprudencial sobre os mesmos temas, o que, segundo ele, ocorre por falta de uniformização.

Por fim, o professor Daniel Amorim, que ministra aula nesta quarta-feira, 29/4, sobre provas no novo CPC, mediou debate entre os palestrantes, em mesa aberta a questionamentos da plateia. O Seminário acontece no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, que esteve lotado na manhã desta terça-feira.

O Seminário Novo Código de Processo Civil prossegue até a próxima quinta-feira, 30/4, com palestras do professor Daniel Amorim, mestre e doutor em Processo Civil pela USP; do desembargador aposentado do TJSP e professor de Direito Processual Civil da USP, José Roberto dos Santos Bedaque; do desembargador aposentado do TJSP e professor da USP, Antônio Carlos Marcato; e do desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho, mestre em Direito e Estado pela UnB, doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT.

Docentes

Renato Castro Teixeira Martins é juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília. É mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMP-DF) e do UNICEUB; tem diversos artigos publicados e é autor do livro “Julgamentos Liminares de Improcedência”, publicado pela GZ Editora (2012) e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Alexandre Freitas Câmara é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É professor de Direito Processual Civil em diversas instituições; autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. É doutorando em Direito Processual Civil na PUC Minas.

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