Seminário sobre o novo CPC prossegue no TJDFT
Como parte do seminário "O Novo Código do Processo Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito e autor de diversos livros, e o desembargador aposentado do TJSP Antonio Carlos Marcato palestraram, na manhã desta quarta-feira, 29/4, no auditório Sepúlveda Pertence. O seminário se estende até esta quinta-feira, 30/4, e é voltado a magistrados e servidores do TJDFT, com objetivo de dar-lhes suporte para que possam aplicar as inovações do novo Código de Processo Civil - CPC.
O professor Daniel Amorim Assumpção Neves, mestre e doutor em Processo Civil, proferiu palestra com o tema "Provas no novo CPC". O docente tratou de temas como: ônus da prova; prova empresta; produção antecipada de provas; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; e ata notarial. O professor destacou o art. 373 do novo CPC e sua característica do novo "sistema híbrido" do ônus da prova, entre outros assuntos.
Em seguida, o desembargador aposentado do TJSP Antonio Carlos Marcato, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, palestrou sobre "Recursos no Novo Código de Processo Civil". Em sua palestra, foram abordados temas como o conceito de precedente judicial, suas origens e influência no modelo judicial brasileiro; as hipóteses legais de adoção de julgamentos com base em precedentes judiciais; e as mais importantes modificações introduzidas no regime dos recursos ordinários.
Em sequência, o desembargador Arnoldo Camanho mediou debate entre os palestrantes, em mesa aberta a questionamentos da plateia. O seminário acontece no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, que esteve lotado na manhã desta quarta-feira.
O seminário Novo Código de Processo Civil prossegue até esta quinta-feira, 30/4, com palestras do desembargador aposentado do TJSP e professor de Direito Processual Civil da USP José Roberto dos Santos Bedaque e do desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho, mestre em Direito e Estado pela UnB, doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT.
Docentes
Daniel Amorim Assumpção Nevesé mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo - USP. É professor assistente do prof. Antonio Carlos Marcato nos cursos de graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da USP. É advogado em São Paulo e em Natal, além de autor de diversos artigos e livros.
Antonio Carlos Marcatoé desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. É mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. É professor nos cursos de graduação e pós-graduação na mesma Faculdade e autor do livro "Procedimentos Especiais", lançado pela editora Atlas.
Saiba mais:
28/4/2015 - Novo CPC é debatido em auditório lotado no TJDFT