TJDFT abre II Semana Nacional do Tribunal do Júri
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 13/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT abriu oficialmente os trabalhos da II Semana Nacional do Tribunal do Júri. A solenidade foi realizada no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. Na ocasião, ocorreu a entrega do Selo de Ouro da Enasp/CNJ à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, única vara do TJDFT que atingiu, na totalidade, a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, em 2014, julgando todos os feitos nela inseridos. O esforço concentrado da II Semana do Júri acontece até esta sexta-feira, dia 17/4.
O evento contou com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; da 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias; do Corregedor, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito; do desembargador Sebastião Coelho, atual Presidente da Amagis /DF; do juiz João Marcos Guimarães Silva, gestor das Metas da Enasp no TJDFT; do juiz Paulo Afonso Carmona, homenageado com o Selo Ouro/Enasp; do Promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel, gestor das Metas da Enasp no MPDFT; além de autoridades do TJDFT, do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito, servidores da Casa e convidados que prestigiaram a cerimônia.
A Conselheira do CNJ e desembargadora do TJDFT, Ana Maria Amarante, ao comentar sobre o trabalho do Tribunal do Júri, afirmou em seu discurso que "a vida é o bem jurídico primeiro em que nos preocupamos". E, em seguida, lembrou a todos os presentes que a instituição do júri é encontrada na sociedade desde o Pentatéuco até os dias atuais, onde o julgamento por seus pares e a plenitude de defesa são assegurados pela Constituição Cidadã de 1988.
Em seguida, ao receber o Selo Ouro da Enasp/CNJ, o juiz Paulo Carmona agradeceu o empenho e esforço da equipe da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo e finalizou dizendo que "justiça criminal boa é justiça que dá uma resposta rápida à sociedade".
Para o gestor das Metas da Enasp no TJDFT, juiz João Marcos Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, a resolução do júri está em encurtar o espaço de tempo entre o fato e a solução dele.
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, afirmou que a Semana Nacional do Tribunal do Júri representa a união de esforços para dar celeridade aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.
Finalizando a cerimônia, o Presidente da Casa, desembargador Getúlio Oliveira, ressaltou o orgulho de ser presidente deste Tribunal, com seus servidores e magistrados de ambos os graus, e homenageou a todas as varas criminais do Tribunal do Júri, citando os nomes de todos os juízes, titulares e substitutos, que as compõem.
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos cometidos contra a vida, ocorridos há, pelo menos, cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009. A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça.
Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal participam do evento e, com a iniciativa, pretende-se levar a julgamento 71 ações penais. Durante esta semana, os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia realizarão até duas sessões de julgamento por dia.
Clique aqui e acompanhe o calendário de julgamentos na página do Júri, no site do TJDFT.