TJDFT divulga balanço final da II Semana Nacional do Tribunal do Júri

Entre  os dias 13 e 17/4, durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT levou a Júri Popular 71 ações de crimes dolosos contra a vida. Das 71 sessões designadas, sete precisaram ser remarcadas por diversos motivos. Ao todo, foram efetivamente realizados 64 julgamentos em todas as circunscrições judiciárias do DF.

Nessa sexta-feira, 17/4 (último dia), estavam agendados catorze julgamentos. Destes, resultaram sete condenações, quatro absolvições, duas desclassificações e um júri não foi realizado.

Dos júris realizados nas treze circunscrições do TJDFT, 42 resultaram em condenação, 16 em absolvição e outros seis em desclassificação, totalizando 64 julgamentos concluídos. Após a Semana Nacional, os Tribunais do Júri dos diversos fóruns prosseguem com sua agenda de julgamentos.

A II Semana Nacional do Tribunal do Júri, no âmbito do TJDFT, esteve sob a coordenação do juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp/CNJ aqui no Tribunal.

A Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Enasp/CNJ, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça, e tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos, que foram cometidos contra a vida, há, pelo menos, cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.