TJDFT promove aula magna sobre mediação comunitária

por ACS — publicado 2015-04-06T19:30:00-03:00

Aula magna mediação comunitáriaO TJDFT, por meio do Programa Justiça Comunitária, promove na próxima quinta-feira, das 9h às 12h, no auditório Sepúlveda Pertence do Fórum de Brasília, aula magna sobre mediação comunitária, com o renomado psicólogo Juan Vezzulla. O evento, que será aberto pela juíza Carla Patricia Frade, é liberado ao público e tem como foco os servidores do TJDFT, da Defensoria Pública, bem como magistrados e defensores. 

Juan Vezzulla é psicólogo (Universidad del Salvador, Buenos Aires), mestre em Serviço Social (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis), doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Universidade de Coimbra, Portugal); co-fundador e Presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal (IMAB e IMAP); formador de mediadores em países de América Latina, Europa e África. Também é coordenador dos programas de formação de mediadores das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Brasil (2011); de Capacitação em Mediação Comunitária do Ministério de Justiça do Brasil (2009-2011); do Programa de Mediação Comunitária e de formação em mediação da Polícia Municipal da cidade de Gênova, Itália (desde 2010) e consultor em mediação da ONU, do PNUD, do EUROsociaL e da União Européia.

Além de condecorado com a medalha à Paz e à Concórdia outorgada pela Universidad de Sonora e o Instituto de Mediación de México (2008), Juan Vezzulla tem alguns livros publicados: Mediação, Teoria e Prática - Guia para Utilizadores e Profissionais (Brasil y Portugal); Mediación de conflictos con adolescentes autores de acto infractor (México y España); Adolescentes, família, escola e lei, Mediação de Conflitos (Brasil y Portugal).

A Defensoria Pública do DF é parceira do Programa Justiça Comunitária do TJDFT desde a sua implantação em 2000, que visa democratizar o acesso à Justiça e restituir ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica. O Programa foi criado pelo Tribunal do DF e venceu o prêmio Innovare em 2005. Atua por meio de três pilares:  educação para os direitos, em que a comunidade reflete sobre seus direitos e produz materiais que democratizam o acesso à informação;  mediação comunitária, em que a comunidade atua sobre seus problemas e os soluciona por meio de técnicas pacíficas e dialógicas; e animação de redes sociais, em que a comunidade se mobiliza e cria redes solidárias que busquem atender suas necessidades coletivas. 

Coordenado no DF pelas juízas Gláucia Falsarella e Carla Patrícia Frade Nogueira, o Programa é vinculado ao Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON, vinculado à Segunda Vice-Presidência, instituído pelo TJDFT pela Resolução nº 13, de 6 de agosto de 2012 e tem por atribuição principal planejar e aperfeiçoar ações que visam ao desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses.