TJDFT sedia abertura da II Semana Nacional do Júri nesta segunda
Nesta segunda-feira, 13/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sedia, às 16h, a abertura da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília. Na ocasião será realizada a entrega do Selo de Ouro da Enasp/CNJ à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo. A II Semana acontecerá até o dia 17/4.
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos cometidos contra a vida, há, pelo menos, cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009. A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça.
O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, vai coordenar os trabalhos, assim como nos anos anteriores. O evento deverá contar com a presença de autoridades do TJDFT, autoridades e membros do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito.
Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal irão participar do evento e serão levadas a julgamento 71 ações penais. Os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia realizarão até duas sessões por dia.
Dando início à II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT pretende julgar 15 acusados de crimes dolosos contra a vida nesta segunda-feira, 13/4, em dez circunscrições judiciárias do DF. O evento se estende até a próxima sexta-feira, 17/4. No mesmo dia, às 16h, no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, será realizada a cerimônia de abertura do evento. O auditório está localizado no térreo do Bloco A do Fórum. Na ocasião, também será realizada a entrega do Selo de Ouro da Enasp/CNJ à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
A Vara do Tribunal do Júri do Riacho Fundo irá receber o Selo de Ouro da Enasp/CNJ, prêmio promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ter atingido, na totalidade, a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, de 2014, julgando todos os feitos nela inseridos. A Meta 4 da Enasp, de 2014, estabelecia o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31/12/09. O Tribunal do Júri do Riacho Fundo, conduzido pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, foi a única vara do TJDFT a atingir a referida Meta.
Clique aqui e acompanhe o calendário de julgamentos na página do Júri, no site do TJDFT.