Acusado de estuprar e matar é condenado a 26 anos e oito meses de prisão

por ASP — publicado 2015-08-19T19:00:00-03:00

Na última terça-feira, 18/8, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou José Valdo Alves do Nascimento, vulgo Zezinho, a 26 anos e oito meses de prisão por estuprar e matar Vanderlany Freitas Farias. José Valdo foi condenado por homicídio triplamente qualificado e estupro (Art. 121, §2º, incisos III, IV e V e art. 213, ambos do Código Penal) e irá cumprir a sentença no regime fechado.

O crime aconteceu em março de 2007, na Zona Rural de São Sebastião. O corpo da vítima só foi achado dois anos depois dos fatos. O réu estava preso na Cidade Ocidental/GO, acusado de outro estupro naquela região, e chegou a confessar para a polícia ser o autor do homicídio de Vanderlany. Porém, em juízo, ele voltou atrás e disse que teve apenas participação no episódio.

Em Plenário, o representante do Ministério Público sustentou integralmente a decisão de pronúncia. A defesa, por sua vez, sustentou negativa de autoria em relação ao homicídio e desclassificação do crime de estupro para a forma tentada. Os Jurados, em relação ao crime de homicídio qualificado, reconheceram, por maioria, a materialidade e autoria, não absolveram o réu e acolheram todas as qualificadoras (art. 121, §2°, incisos III, IV e V, do CP). Em relação ao crime de estupro, os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade e autoria, não reconheceram a tentativa de estupro e não absolveram o réu (art.213 do CP).

Assim, de acordo com a decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz-presidente da sessão julgou procedente a pretensão punitiva estatal e condenou o réu à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, de acordo com o artigo 33, § 2º, alínea "a" do Código Penal, com os rigores da Lei nº 8072/90, já que são crimes hediondos. O réu se encontra preso por outros processos e nestes autos confessou a prática delitiva. Assim, para o juiz, a liberdade do réu ofende a ordem pública, razão pela qual mantém o decreto da prisão preventiva do acusado, baseado no artigo 312 do CPP.

Processo: 2009121003521-8