Comitê gestor altera datas de implantação do PJe no TJDFT

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 7/8, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJDFT determinou alteração no cronograma de implantação do PJe para este ano de 2015, no âmbito do Tribunal. Conforme decisão, no dia 4/12, o sistema será implantado no Juizado Especial Cível, Serviço de Redução a Termo, Posto de Distribuição de Mandados e Serviço de Contadoria e, também, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum do Guará. A implantação na Vara de Registros Públicos do DF, anteriormente prevista para o mesmo dia, fica adiada, ainda sem data prevista.

O Comitê Gestor é presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e foi instituído pela Portaria GPR 664, de 13/5/2014. Desde 13 de junho de 2014, o Comitê tem-se reunido para definir ações acerca da implantação do PJe no TJDFT. É composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF participam como convidados. A integração de representantes dos advogados, do Ministério Público e dos magistrados tem permitido o desenvolvimento e a implantação de um sistema adequado às necessidades de todos os operadores do Direito.

O PJe está sendo implantado no âmbito do TJDFT desde julho de 2014 e já está em funcionamento nos juizados Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Planaltina, nos juizados da Fazenda Pública do DF e nas Turmas Recursais. Até 2017, todas as varas do Tribunal funcionarão com o PJe.

A implantação do sistema é um compromisso que o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assumiu desde sua posse, destacando seu “firme propósito de modernizar nossa Justiça, nos dois graus, tanto na área fim quanto na área meio, com especial ênfase ao Processo Judicial Eletrônico”.