Juiz do TJDFT fala ao CNJ sobre reconhecimento de paternidade

por ACS — publicado 2015-08-12T08:00:00-03:00

O juiz do TJDFT João Luis Fischer Dias concedeu entrevista ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre reconhecimento de paternidade. O tema foi abordado em matéria publicada, nessa segunda-feira, 10/8, pelo site do CNJ. A mesma notícia também foi publicada pelo site Âmbito Jurídico. 

O objetivo da matéria foi explicar como funciona o reconhecimento tardio de paternidade, que pode ser feito sem custos e a qualquer tempo. Na matéria, o magistrado explica que “quando o pai se nega a assumir a paternidade espontaneamente, ele é chamado em juízo para contestar e fazer o exame de DNA”. Segundo o juiz, "Os processos judiciais se solucionam pelo resultado do exame, que é 99,99% certo, e daí decorrem as responsabilidades, deveres e direitos do pai". No entanto, segundo o juiz, não é possível obrigar o pai a fazer o exame de DNA no processo judicial, mas há jurisprudência firmada no sentido de reconhecer a paternidade, porque há a presunção em caso de recusa do exame.

Entrevista com o juiz João Luis Fischer Dias sobre o mesmo tema está prevista para ser transmitida pelo canal do CNJ, no Youtube, no dia 20/8, a partir das 11h. O canal pode ser acessado pelo site do CNJ, na opção Notícias, ou pelo endereço youtube.com/cnj.

Clique aqui para conferir a matéria publicada no site do CNJ.

Clique aqui para conferir a publicação no site Âmbito Jurídico.