Magistradas do TJBA visitam o TJDFT para conhecer o programa Superendividados

por VS — publicado 2015-08-19T18:15:00-03:00

Magistradas do TJBA visitam o TJDFTO TJDFT recebeu nesta quarta-feira, 19/8, a visita de duas magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que vieram conhecer o Programa Superendividados.

A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, Coordenadora dos Juizados Especiais, e a juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, do 2º Juizado de Defesa do Consumidor, foram recebidas pela Coordenadora do CEJUSC-BSB, juíza Luciana Yuki Sorrentino, pelo Coordenador do programa, Rogério Machado, pela psicóloga Andreia Oliveira de Siqueira e pelo instrutor financeiro do programa, Rafael Rico Torres de Araújo Goes.

A juíza Luciana Carinhanha explicou que no TJBA eles têm os Balcões de Justiça e Cidadania que funcionam como um CEJUSC. Neles são realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos. Ela esclareceu que primeiro é feito o agendamento eletrônico; depois há o atendimento por um bacharel em Direito; agenda-se a oficina, para reorientação financeira e, por fim, realiza-se a audiência de renegociação. A magistrada falou também do projeto de instalação do Juizado de Apoio ao superendividado.

A juíza Luciana Yuki Sorrentino destacou a questão do empoderamento do endividado e também sobre a responsabilidade das empresas a respeito da concessão do crédito, pois muitas vezes não analisam direito o perfil da pessoa. A magistrada falou que o Programa Superendividados atende em Brasília e Taguatinga, mas que a intenção é expandir para todas as cidades satélites.

Também foi lembrada na reunião a questão da desesperança, perda da autoestima e impotência causadas pelo endividamento que é uma das causas até de suicídio. Daí a importância do apoio psicossocial que o Programa oferece.