Novo sistema de gravação de audiências do TJDFT conta com múltiplas funcionalidades
Até o final do ano de 2015, 87 varas de natureza criminal, infracional e de precatórias do TJDFT estarão realizando audiências por meio do Sistema de Gravação Audiovisual das Audiências. Logo em seguida, o sistema alcançará todas as varas que compõem a 1ª instância do Tribunal. A iniciativa, proposta pelo Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, tem o propósito de aumentar a quantidade de audiências realizadas pelas varas, por meio da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua realização.
Para alcançar esse objetivo, o TJDFT adquiriu, por meio de pregão eletrônico, equipamentos de hardware, entre eles kits com mesas de som profissional, fones de ouvido, monitores, microfones, webcams e outros acessórios necessários ao registro audiovisual das audiências. Adquiriu também o software DRS Audiências, que traz uma série de funcionalidades para tornar a gravação segura, precisa e ágil. Os novos equipamentos serão instalados pela Secretaria de Infraestrutura de TI - SETEC, de acordo com cronograma estabelecido pela Corregedoria do Tribunal.
O sistema permite a gravação das audiências em áudio e vídeo ou apenas em áudio. Sua manipulação é simples e permite indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, e possibilita rápida localização por um amplo sistema de pesquisa. Traz a possibilidade de realizar videoconferências e acareações, com a apresentação, na audiência, de outro depoimento já gravado.
A segurança é garantida por criptografia e assinatura digital de gravações. O software traz um editor de texto próprio que possibilita elaborar a ata da audiência. Permite também a produção de cópias dos depoimentos em CD, DVD, pendrive e disco rígido, imediatamente após o término da gravação. O repositório das informações é feito em banco de dados compatível com o sistema Oracle, utilizado pelo Tribunal.
Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual de audiências dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.
A modernização da Justiça do Distrito Federal é um objetivo estabelecido pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. No mês de junho, o Tribunal firmou convênio com a empresa CTIS Tecnologia S.A. para a prestação de quase cem diferentes serviços especializados em infraestrutura de tecnologia, entre eles execução de cabeamento estruturado, manutenção e configuração de centrais telefônicas, operação de cópias de segurança e gestão de storages, servidores, data centers e dos equipamentos que compõem o centro de processamento de dados da Casa.